Grandes empreendimentos e Rota Bioceânica devem impulsionar o recolhimento de tributos no próximo ano
Mato Grosso do Sul registra aumento na arrecadação de tributos mensalmente neste ano e deve sustentar a tendência de crescimento em 2024. De acordo com analistas do setor econômico, a ativação de grandes empreendimentos e da Rota Bioceânica será ótima para os cofres do Estado.
Dados do boletim de arrecadação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) apontam que, de janeiro a agosto, foram recolhidos R$ 12,848 bilhões com todos os tributos. O valor é o melhor resultado em 24 anos no acumulado de janeiro a agosto desde o início da série histórica do Confaz, em 1999.
Nos oito primeiros meses deste ano, foram recolhidos R$ 933 milhões a mais que no mesmo período do ano passado, quando R$ 11,915 bilhões entraram nos cofres do Estado, um incremento de 7,83%. Desde janeiro, a arrecadação com impostos registra recorde.
Segundo o economista Eduardo Matos, o aumento exponencial nos valores é reflexo do bom momento econômico vivenciado no Estado, fato que deve continuar, uma vez que Mato Grosso do Sul tem potencial a ser aproveitado nos próximos anos.
“Em primeiro lugar, muitos dos grandes investimentos privados não estão atuando em plena capacidade, o que significa que nos próximos anos a produção tende a aumentar e, consequentemente, elevar a arrecadação do Estado, principalmente no que diz respeito ao ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]”, avalia Matos.
Mato Grosso do Sul deve ter receita de R$ 25,488 bilhões em 2024. O valor é 15,70% superior ao previsto para este ano, de R$ 22,030 bilhões, conforme a já aprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Para o mestre em Economia Lucas Mikael, os índices robustos de crescimento foram afetados principalmente pelo agronegócio, o avanço das commodities e a agroindustrialização, fatores que deverão manter as projeções otimistas para a arrecadação. Investimentos bilionários que foram anunciados no Estado, principalmente no setor agroindustrial, também são indicativos do potencial tributário para 2024.
“As duas fábricas bilionárias de celulose são os dois maiores investimentos em indústrias projetados até o fim desta década, o projeto Cerrado, da Suzano, e o projeto Sucuriú, da multinacional chilena Arauco”, pontua.
Outro ponto evidenciado como motor para a expansão da arrecadação estadual em 2024 é o avanço das obras da Rota Bioceânica.
“Estão em estágio bem avançado, e isso aumentará a movimentação de cargas por Mato Grosso do Sul significativamente, o que demandará infraestrutura, como abastecimento, alimentação, estadia e serviços auxiliares”, analisa Matos.
O economista ainda ressalta que a movimentação de cargas gerará efeito multiplicador por toda a economia e que, “com isso, é esperado uma nova leva de grandes investimentos, porém, de ordem pública e dessa vez voltados ao setor de logística e infraestrutura”, detalha.
O diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul (Sindifisco-MS), José Carlos Gomes, concorda com uma estimativa positiva, mas pondera que a reforma tributária deve influenciar nos resultados para o ano que vem.
“Há nas previsões da LDO uma leitura de continuidade e de uma pequena melhora no ambiente econômico e no desempenho das receitas tributárias, baseadas no que vem acontecendo nos últimos três anos e se espera que aconteça. Inclusive com a aprovação da reforma tributária, desde que o Estado possa recompor receitas atuais”.
Conforme os dados do Confaz, no oitavo mês do ano, o recolhimento de tributos no Estado totalizou R$ 1,605 bilhão. Na comparação mensal, agosto teve o quarto maior recolhimento tributário do ano, aumento de 4,42% em relação a julho, quando foram recolhidos R$1,537 bilhão.
O ICMS permanece na primeira posição como a principal fonte de receita do Estado. Responsável por 82,97% de tudo que Mato Grosso do Sul arrecada, o imposto gerou aos cofres estaduais R$ 10,660 bilhões no acumulado deste ano.
Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atingiu R$ 941,561 milhões de janeiro a agosto, representando 7,33% das receitas. Na sequência de participação na arrecadação está o indicador outros tributos, que acumula R$ 946,181 milhões, responsável por uma fatia de 7,36% do total recolhido até o oitavo mês do ano.
Por último está o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD ou ITCMD) foi responsável por 2,23% do total arrecadado (R$ 286,477 milhões).