A empresa estatal boliviana YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos), responsável pela comercialização de gás e petróleo da Bolívia, anunciou nesta semana que fechou seu 1º acordo para transportar o gás de Vaca Muerta, na Argentina, para o Brasil através do Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil)
O anúncio é de crucial importância para Mato Grosso do Sul, uma vez que beneficia a arrecadação de ICMS e garante matéria-prima para a fábrica de fertilizantes que a Petrobras promete concluir em Três Lagoas.
O contrato, segundo a Folha de S. Paulo, foi assinado durante o "Fórum Internacional de Hidrocarbonetos, Fertilizantes, Energias Renováveis e Alternativas", realizado na cidade de Santa Cruz de La Sierra, na terça-feira (26) e envolve a francesa TotalEnergies e o Grupo Matrix Energia do Brasil, que confirmaram a assinatura à Reuters, sem dar mais detalhes. A YPFB não detalhou no comunicado o volume que o contrato vai viabilizar.
A TotalEnergies é a dona de campos em Vaca Muerta, uma das maiores reservas de gás natural da América Latina, localizada no sul da Argentina, e possui autorização do governo argentino para vender gás ao Brasil.
Porém, existia a possibilidade de o Brasil importar o gás pelo Rio Grande do Sul, o que tiraria a possibilidade de Mato Grosso do Sul arrecadar o imposto de importação, que atualmente gera em torno de R$ 90 milhões por mês aos cofres estaduais. Depois que entrar em vigor a reforma tributária, em 2033, o Estado perde boa fatia desta receita.
Nos primeiros dez meses do ano passado, segundo dados da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semadesc), entraram 3.692.561 toneladas de gás boliviano por Corumbá. Neste ano, no mesmo período, o volume recuou para 3.166.300 de toneladas, o que representa recuo de 14%.
Quando este comparativo é feito levando em consideração o custo desta importação, o recuo é um pouco menor, de 10,6%. De janeiro a outubro do ano passado o ICMS foi computado sobre 1,080 bilhão de dólares. Agora, o imposto incidiu sobre 966,5 milhões de dólares.
O Gasbol tem capacidade para transportar até 30 milhões de metros cúbicos por dia e atualmente opera com menos de 50% da capacidade. E, com a assinatura desse contrato, a previsão é de que passe a operar em carga máxima nos próximos anos.
O início do fornecimento do gás argentino para o Brasil está previsto já para 2025. Conforme a previsão, fornecimento começará com 2 milhões de metros cúbicos por dia, aumentará para 10 milhões de 2026 a 2028 e alcançará 30 milhões de metros cúbicos por dia até 2030.
O acordo para a compra do gás de Vaca Muerta incluiu a Bolívia pela falta de infraestrutura para o escoamento de gás entre os países. O Gasbol se tornou uma opção viável por se tratar de uma estrutura compartilhada entre os três países.
O governo brasileiro tem citado a importação de gás da Argentina como uma forma de aumentar a oferta do insumo e reduzir preços no Brasil. "O acordo é o resultado de um esforço coordenado no âmbito da integração energética regional entre Argentina, Bolívia e Brasil", afirmou a companhia boliviana.
No dia 26 de outubro deste ano o Conselho de Administração da Petrobras aprovou o retorno das obras da UFN3, como é conhecida a fábrica de fertilizantes de Três Lagoas. A empresa já provisionou R$ 3,5 bilhões para o projeto.
A expectativa é de que, na fase de construção, a obra deverá empregar 8 mil pessoas, enquanto na fase de operação serão 600 trabalhadores, entre empregados da Petrobras e terceirizados. A planta de fertilizantes, paralisada em 2014 com 80% das obras concluídas, já conta com R$ 3,9 bilhões investidos.
Inicialmente, o plano era de que as obras fossem finalizadas até 2026, antes do fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB). Porém, considerando que o período de construção deverá ser de 12 a 18 meses, o prazo já começa a ficar apertado.
A unidade será capaz de transformar cerca de 2,5 milhões de metros cúbicos de gás natural em 3.600 toneladas de ureia e 2.200 toneladas de amônia por dia. E, com a importação do gás argentino, haverá garantia de abastecimento para esta fábrica.