Projeto que contempla trechos de 13 rodovias estaduais de Mato Grosso do Sul localizadas nas regiões sul e oeste só deve ser licitado em 2027.
Apesar de o recurso ter sido garantido este mês, em financiamento com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), em valor que ultrapassa R$ 1 bilhão, o governo do Estado ainda termina os estudos.
De acordo com o Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) de Mato Grosso do Sul, pelos próximos oito meses a estimativa é de que os estudos ainda estejam em andamento e, só após esse prazo é que deve se iniciar a fase licitatória do projeto.
“Os estudos e projetos de engenharia para as intervenções em rodovias estão em fase de elaboração e devem ser finalizados em 8 meses. A equipe técnica do Estado – [Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul) e EPE] fará a análise e aprovação dos estudos para iniciar as etapas pré-licitatória [consulta e audiência pública], revisão e incorporação à versão final e, por fim, a publicação do edital de licitação”, afirmou a EPE, em nota.
O Escritório ainda completou que, após a assinatura do contrato com o Bird, que ocorreu no dia 17 de abril, outras etapas serão cumpridas para dar efetivar o financiamento.
“Será realizada uma reunião de trabalho entre as partes [missão] com o Banco Mundial no início de maio. Após finalizada essa etapa, o Estado receberá a liberação dos recursos de forma gradual, conforme cronograma de execução das ações previstas”, completa a nota.
FASE TÉCNICA
Em uma semana o governo do Estado conseguiu destravar a contratação de crédito com o Bird, no valor de U$S 200 milhões (aproximadamente R$ 1 bilhão), que estava aguardando resposta desde o ano passado.
Na mesma semana, ela teve retorno positivo do governo federal e depois foi aprovado no Senado.
No Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem foi publicado o extrato do contrato do financiamento. Assinado pela procuradora da Fazenda Nacional, Suely Dib de Sousa e Silva, pelo governador de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel e pelo gerente-geral do Banco do Brasil, Sebastião Vanderlan Borges Soares.
PROJETO
A iniciativa foi estruturada pelo EPE-MS.
A ideia é destinar trechos das rodovias MS-134, MS-141, MS-145, MS-147, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473, MS-475, MS-478, MS-480, além das rodovias MS-377 e MS-240, para a iniciativa privada e, assim, acelerar o processo de recomposição da capa asfáltica.
Ao todo, são cerca de 880 quilômetros, que impactam 20 municípios de forma direta e indireta.
O investimento total será de US$ 250 milhões. Os US$ 200 milhões são do financiamento pelo Bird e os US$ 50 milhões são de contrapartida.
De acordo com o governo do Estado, serão utilizadas duas modalidades de Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema). Uma é o Design, Built, Maintain (DBM). Já a segunda será por parceria público-privada (PPP). Ambos devem ser licitados só em 2027.
O caso do Crema DBM deverá comportar o maior número de rodovias, são elas: MS-134, MS-141, MS-145, MS-147, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473, MS-475, MS-478 e MS-480. Todas pertencentes à região do Vale do Ivinhema.
Matéria do Correio do Estado publicado na semana passada mostrou que, segundo o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), Guilherme Alcântara de Carvalho, a empresa vencedora do certame, no caso do Crema DBM, terá dois anos para requalificar o trecho dessas rodovias.
Conforme o cronograma de operação, assim que assinar o contrato, a empresa contratada deverá, já nos primeiros 90 dias, eliminar os buracos existentes nas rodovias que fazem parte do Crema DBM.
O contrato nesta modalidade terá duração de até 10 anos, com contratação integrada de projeto, obra e manutenção do pavimento com maior eficiência e pagamento pelo Estado com base no cumprimento de indicadores de desempenho vinculados a resultados previamente estabelecidos.
Ao fim do contrato, o governo do Estado espera que a empresa entregue rodovias com alto padrão de qualidade, muito superior a antes do convênio.
De acordo com o governo do Estado, pesquisa feita pelo Banco Mundial mostrou que rodovias sob esse modelo custam de 31% a 38% menos ao poder público durante o ciclo de vida do contrato.
“A perspectiva de economia alcança também os usuários. O valor com custos operacionais dos veículos de carga pode cair até quatro vezes com estradas íntegras, segundo estudos do Bird. Para além do aspecto econômico, o ganho se dará, principalmente, na segurança e conforto de quem utiliza os trechos”, afirmou o governo ao Correio do Estado.
PPP
No caso do Crema PPP serão apenas duas rodovias, a MS-377 e MS-240, que estão dentro do Vale da Celulose.
Neste caso, o contrato será mais longo que o anterior, com duração de até 30 anos e, segundo o EPE-MS, com a mesma dinâmica de operação do anterior.