O governo do Estado prepara para o fim deste ano mais um projeto de reestruturação de rodovias, o Rodar MS, com previsão de investimento de cerca de R$ 1,4 bilhão em 17 estradas estaduais. É estimado que o pacotão seja iniciado até o fim deste ano.
Ao todo, serão 800 quilômetros de melhorias em trechos de 17 rodovias, localizadas, em sua maioria, na região sul de Mato Grosso do Sul, que passam por 15 municípios.
Os trechos são das rodovias MS-141, MS-145, MS-290, MS-475, MS-488, MS-134, MS-141, MS-145, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473, MS-475, MS- 476, MS-480, MS-377 e MS-240, que passam por Jateí, Naviraí, Iguatemi, Eldorado, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí, Nova Andradina, Angélica, Anaurilândia, Bataguassu, Taquarussu, Água Clara, Três Lagoas, Inocência e Paranaíba.
Os investimentos totais do Rodar MS serão de US$ 250 milhões (na cotação atual, R$ 1,39 bilhão), recursos contratados com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e que no momento aguarda apenas a assinatura da destinação do crédito.
O valor máximo a ser contratado na operação de crédito é de US$ 200 milhões, os outros US$ 50 milhões serão aplicados como contrapartida pelo governo do Estado.
“A operação de crédito ainda não foi assinada. Já foi autorizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e aprovada pela diretoria do Banco Mundial. Está na fase de análise de garantia da União, ou seja, em trâmites internos do governo federal. Após isso, toda a documentação será encaminhada ao Senado, pois se trata de operação de crédito externa. Somente após este processo a autorização será efetivada”, explicou ao Correio do Estado o Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do governo do Estado.
Ainda segundo o EPE, esse trâmite que ainda falta deve ser resolvido até o fim deste ano, quando o governo espera começar a segunda fase do projeto, que será a contratação de empresas para executar as obras nas 17 rodovias.
PROGRAMA
Conforme anunciado pelo governo do Estado no ano passado, o projeto tem como foco “um novo modelo proativo de manutenção de pavimento com contratos baseados em desempenho por meio de duas modalidades” de contrato de restauração e manutenção (Crema): o DBM (design, built, maintain) e a parceria público-privada (PPP).
No caso do Crema DBM serão até 10 anos de duração, com contratação integrada de projeto, obra e manutenção do pavimento com maior eficiência e pagamento pelo Estado com base no cumprimento de indicadores de desempenho vinculados a resultados previamente estabelecidos.
Já o Crema PPP seria um projeto mais longo, com duração de até 30 anos, e, segundo o EPE, com a mesma dinâmica de operação do anterior.
Pelo projeto atual, as rodovias contempladas pela modalidade de Crema DBM são MS-141, MS-145, MS-290, MS-475, MS-488, MS-134, MS-141, MS-145, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473, MS-475, MS- 476 e MS-480, totalizando 590 km em obras e manutenção das rodovias nas regiões de Naviraí e Nova Andradina.
Já a modalidade de Crema PPP prevê investimentos em 210 km das rodovias MS-377 e MS-240.
“A proposta do programa é a mudança de paradigma do modelo tradicional de contratos pontuais e fragmentados da administração pública para uma nova metodologia preventiva em gestão dos ativos rodoviários, que inclui modelo de contratos baseados em produção e desempenho”, afirmou o governo do Estado, em nota.
Ainda de acordo com o governo do Estado, o projeto deve melhorar as características físicas da infraestrutura rodoviária e implantar medidas para aumentar a segurança viária e de resiliência aos eventos climáticos extremos nas rodovias estaduais.
“Os estudos também abrem espaço para maior eficiência e, consequentemente, ao fomento à descarbonização da logística de transportes e da mobilidade urbana estadual. Busca reduzir os pontos críticos que impactam a população no perímetro das rodovias estaduais, sobretudo aos estudantes no acesso aos ambientes de ensino”, trouxe o governo de MS, em nota.
Os estudos para a contratação do crédito, que contam com garantia da União, foram estruturados pelo EPE.
OUTRAS CONCESSÕES
Em maio deste ano, foram leiloados dois projetos envolvendo rodovias de Mato Grosso do Sul. O primeiro foi a Rota da Celulose, que concede à iniciativa privada a operação de trechos de cinco rodovias, sendo três estaduais e duas federais, localizadas na região leste do Estado.
O projeto foi vencido pelo consórcio K&G, formado pelas empresas K-Infra e Galapagos Participações, mas está paralisado por um recurso impetrado pela segunda colocada, a XP Investimentos.
Já o segundo projeto foi a repactuação da BR-163 com a antiga CCR, atual Motiva MSVia, que garantiu mais 29 anos de gestão da rodovia pelo grupo. Neste caso, apesar de o contrato ainda não ter sido assinado, as obras já começaram na rodovia.
SAIBA
As obras de qualificação das rodovias vão passar pelos seguintes municípios: Jateí, Naviraí, Iguatemi, Eldorado, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí, Nova Andradina, Angélica, Anaurilândia, Bataguassu, Taquarussu, Água Clara, Três Lagoas, Inocência e Paranaíba.