Antes da deflagração da Operação 4° Eixo, que prendeu ex-gerente do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) em Ponta Porã, a polícia chegou a pedir a prisão dos investigados.
Além do então gerente, servidor e despachantes, estão entre os acusados de crimes contra a administração pública.
Conforme dados da investigação, em 13 de janeiro foi instaurado inquérito pela Polícia Civil, para apurar a inserção de dados falsos no sistema de informações. O fato teria como autor o então gerente do Detran-MS em Ponta Porã, exonerado em março.
Boletins de ocorrência foram registrados pelos crimes cometidos. A princípio, o gerente teria alterado características de veículos no sistema do Detran-MS. Por exemplo, os eixos, peso e capacidade de carga de um veículo, mas sem o certificado de segurança veicular.
Ainda nas investigações, foram identificadas as ligações entre o gerente e despachantes. Um dos despachantes já é citado em investigações de furto de veículos, roubo de propina, falsidade ideológica e uso de documento falso.
A partir do risco identificado, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva dos investigados. O pedido foi endossado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que também viu necessária a prisão dos envolvidos.
No entanto, o juiz Marcelo Guimarães Marques, da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã, não autorizou as prisões. Mas o magistrado autorizou e expediu mandados para cumprimento de buscas e apreensões.
O Midiamax acionou o Detran-MS sobre a operação. Em resposta, o Departamento informou que "A operação 4º Eixo ainda está em andamento. Ao longo da apuração, o Detran vem corrigindo as fraudes que foram lançadas no sistema. Os servidores envolvidos serão penalizados administrativamente e criminalmente".
Em 12 de julho, a Polícia Civil deflagrou a operação que teve como alvos os servidores do Detran-MS e despachantes. O ex-gerente chegou a ser preso em flagrante, solto no mesmo dia após pagar fiança de R$ 10.560.
A prisão aconteceu porque na casa do acusado foram encontradas munições de fuzil e também calibre .38. Na operação, os policiais apreenderam celulares e notebook do gerente.
Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão. Em uma das fases da operação, foi descoberto um esquema de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistemas de informação, do Detran-MS.
Conforme as investigações, uma servidora de Bela Vista é suspeita de receber propina para a realização de transferências irregulares de veículos. Em nota, o Detran afirmou que assim que teve conhecimento das irregularidades a Corregedoria fez toda a investigação em conjunto com a Polícia Civil. Confira a nota:
“Mais uma vez o Diretor-Presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, reafirma que não compactua com nenhum tipo de irregularidade praticada por servidores do órgão ou agente externo, e que os envolvidos devem ser punidos com o rigor da lei. Quanto aos servidores ativos do Departamento Estadual de Trânsito, além de responderem pelos atos no âmbito da investigação da Polícia Civil, serão submetidos a procedimentos administrativos.”
Quase três anos depois da publicação, desdobramento da Operação Gravame cumpriu mandados e afastou servidores. A operação foi deflagrada no dia 14 de junho, quando uma servidora foi alvo por receber propinas.
Desta vez, a operação cumpriu mandados em Campo Grande, Dourados e Ponta Porã. Nesta ação são cumpridos mandados contra servidores de pedidos e afastamento dos alvos.
A investigação começou há 2 anos. Ainda não há informações sobre prisões e número de mandados a serem cumpridos. Em uma das fases da operação, foi descoberto um esquema de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistemas de informação, do Detran. Conforme as investigações, uma servidora de Bela Vista é suspeita de receber propina para a realização de transferências irregulares de veículos.
Carros e caminhões de outros estados eram encaminhados para transferência de unidade da federação ou de propriedade na agência de Bela Vista e, em seguida, com a participação da servidora, tinham os cadastros alterados, mesmo sem nunca terem circulado e nem terem sido apresentados para vistoria.
Outra fraude constatada foi a transferência de carretas para a inclusão fraudulenta do 4º eixo nas especificações do veículo, trâmite que, normalmente, depende até mesmo de um engenheiro e de aprovação pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Este mesmo procedimento para inclusão fraudulenta de 4º eixo deu origem à última operação. Desta vez, com o ex-diretor do Detran-MS em Ponta Porã, um servidor e despachantes como alvos.
Em oito meses, a servidora afastada teria movimentado mais de R$ 200 mil e recebido pouco mais de R$ 30 mil como remuneração no mesmo período. Além da servidora, foram alvos dos mandados de busca e apreensão ao menos quatro despachantes suspeitos de enviarem valores para que a funcionária realizasse os procedimentos ilegais.