Programa precisa ser aprovado por órgãos do Executivo e do Legislativo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram, nesta segunda-feira (7), carta de intenções com o objetivo de implementar o Programa de Acesso ao Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e Pequenos Empreendedores (Pró-Amazônia), que investirá R$ 4,5 bilhões.
Segundo Mercadante, o objetivo é proporcionar crédito mais comprometido com a "geração de emprego, renda e alternativas para uma economia sustentável, criativa, de inovação e uma economia que mantenha a floresta em pé”. Mercadante disse que, para manter a floresta em pé, é preciso gerar pesquisa e produtos que desenvolvam uma bioeconomia.
Antes de o crédito começar a ser ofertado, o programa precisa ser aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), ligada ao Executivo, e pelo Senado Federal. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse esperar que o processo seja rápido e prometeu dar transparência às operações.
“Até final de setembro, no mais tardar no início de outubro, nós teremos o portal da transparência desses projetos. Qualquer cidadão, a imprensa e a sociedade civil vão poder entrar no sistema”, prometeu a ministra. Ela acrescentou que um dos objetivos é acabar com a polarização entre meio ambiente e desenvolvimento. “O que nós queremos e conseguimos garantir é desenvolvimento sustentável”, concluiu.
Presente à cerimônia de assinatura do acordo em Belém, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que mudar o modelo de desenvolvimento "não é fácil” e defendeu que não se façam investimentos “que destruam os serviços ecossistêmicos”.
“Nós temos que reduzir o desmatamento, não com ação de comando e controle [operações policiais contra o desmatamento], mas com ações de desenvolvimento sustentável. A Amazônia tem lugar para todas as atividades. Tem lugar para o agronegócio de base sustentável. Tem lugar para o turismo, tem lugar para o extrativismo, tem lugar para os povos indígenas, tem lugar para bioeconomia”, afirmou Marina.
Também hoje, 19 bancos de desenvolvimento dos países da Bacia Amazônica lançaram a Coalizão Verde, aliança internacional pioneira mobilizada pelo BID e pelo BNDES para promover iniciativas para o desenvolvimento sustentável na região amazônica.
A participação do BID e do BNDES na Coalizão Verde faz parte das estratégias de longo prazo das instituições para o desenvolvimento sustentável em geral e apoio à região amazônica em particular. Pelo lado do BID, destaca-se o programa Amazônia Sempre, e pelo do BNDES, o Fundo Amazônia, o Floresta Viva, chamada de finanças híbridas para bioeconomia florestal na Amazônia, programas de descarbonização para a produção de energia limpa na região e estruturação de projetos para investimentos em concessões florestais fomentando o desenvolvimento local.
O texto foi alterado às 20h18 para correção e ajuste de informações: o montante de R$ 4,5 bilhões não está relacionado à Coalizão Verde, mas sim ao Pró-Amazônia.O título também foi alterado